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INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
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Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, a ser utilizado pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e fiscalização do trânsito internacional de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários, nos Portos Organizados, Aeroportos Internacionais, Postos de Fronteira e Aduanas Especiais. |
CAPÍTULO I
ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL – VIGIAGRO
CAPÍTULO II
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS
CAPÍTULO III
EXPORTAÇÃO - ÁREA VEGETAL
SEÇÃO I
PLANTAS, PARTES DE PLANTAS E SEUS PRODUTOS
SEÇÃO II
FISCALIZAÇÃO DE EMBALAGENS E SUPORTES DE MADEIRA
SEÇÃO III
AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS
SEÇÃO IV
BEBIDAS EM GERAL, VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO
SEÇÃO V
FERTILIZANTES, CORRETIVOS E INOCULANTES
SEÇÃO VI
PRODUTOS COM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO IV
EXPORTAÇÃO - ÁREA ANIMAL
CAPÍTULO V
IMPORTAÇÃO - ÁREA VEGETAL
SEÇÃO I
Plantas, partes de plantas e seus produtos
SEÇÃO II
FISCALIZAÇÃO DE EMBALAGENS E SUPORTES DE MADEIRA
SEÇÃO III
AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS
SEÇÃO IV
BEBIDAS EM GERAL, VINHOS E DERIVADOS DAUVA E DO VINHO
SEÇÃO V
FERTILIZANTES, CORRETIVOS E INOCULANTES
SEÇÃO VI
PRODUTOS COM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
SEÇÃO VII
PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO,
PADRONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CAPÍTULO VI
IMPORTAÇÃO - ÁREA ANIMAL
CAPÍTULO VII
CONTROLES ESPECIAIS
CAPÍTULO VIII
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS
CAPÍTULO IX
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS REMESSAS POSTAIS INTERNACIONAIS
(CORREIOS E COURRIER)
CAPÍTULO X
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO
Páginas com a
Instrução Normativa nº 36:
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