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Cada vez mais
o tema sustentabilidade passa a fazer parte da vida dos
brasileiros e diversos setores da sociedade trazem esse assunto
como pauta principal nas suas atividades. Com o controle de
pragas não poderia ser diferente, cada vez mais se faz
necessário que as empresas busquem conhecimento e se debrucem
sobre este tema buscando equalizar suas ações através da
regulamentação do setor, para que haja equilíbrio nas relações
econômicas, estimulando que as empresas especializadas possam
cada vez mais investir em inovações tecnológicas e de gestão.
A Feprag
juntamente com as associações regionais ligadas a ela, desde
meados de 2009, identificou a necessidade atualizar o texto da
RDC 18, resolução publicada em 2000 e que foi muito importante
para a profissionalização do setor de controle de pragas.
Após a
realização de diversas reuniões no Rio de Janeiro contando com a
presença de varias associações regionais coordenadas pela Feprag
e a ANVISA chegou-se a um documento que serviria de base para
publicação da consulta pública.
Infelizmente,
alguns termos foram modificados inadequadamente após a
realização da consulta pública indo em direção contraria às
necessidades do setor. Novamente as discussões junto a Feprag
foram iniciadas e o assunto levado a ANVISA.
O documento
encaminhado a ANVISA entre várias solicitações tinha como
objetivo principal alterar o artigo 9 presente na RDC 52, que
proibia inadequadamente a instalação de uma empresa controladora
de pragas em áreas adjacentes a residências, serviços de
alimentação, hospitais, escolas e creches, desta forma tornando
inviável a atividade de mais de 95% das empresas existentes.
A ANVISA bem
como Vigilâncias Sanitárias de vários estados mostraram-se
sensíveis as solicitações da FEPRAG e primando pelo bom senso e
pela saúde da população concordaram em dar nova redação ao
artigo 9.
No dia 12 de
maio de 2010 foi publicada a RDC 20 que altera o artigo 9 da RDC
52, e isso enaltece a sabedoria e coerência da ANVISA em relação
a este assunto e ao mesmo tempo esclarece aos empresários do
setor de controle de vetores e pragas a importância do
associativismo.
FOI UMA
VITÓRIA DA COERÊNCIA, DO CONHECIMENTO E DA UNIÃO DOS
CONTROLADORES DE PRAGAS QUE A CADA DIA CONQUISTAM O RESPEITO E
CONFIANÇA DA SOCIEDADE.
Reunião com
representantes da ANVISA, Vigilâncias Sanitárias Estatuais,
Sérgio Bocalini e Jair Rosa representando a FEPRAG, para
finalizar o texto alterado do artigo 9 da RDC 52.
Sérgio S. Bocalini
Biólogo – Especialista em Entomologia Urbana
Vice presidente executivo – APRAG
Gestor executivo - FEPRAG
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